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Termos de Uso
Apresenta os Termos de Uso da Plataforma
PARA VOCÊ ENTENDER MELHOR COMO FUNCIONA ESTA PLATAFORMA Fizemos o máximo para reduzir e simplificar as regras da nossa Plataforma. Por isso, separamos abaixo os pontos mais importantes para você, que também podem ser lidos de forma bem completa e detalhada nos Termos de Uso a seguir.
Al√©m disso, estamos sempre dispon√≠veis para tirar qualquer d√ļvida que voc√™ tenha pelo e-mail [email protected], pelo chat online dispon√≠vel na plataforma e pelo telefone (55) 99156.5406.
1) Nosso negócio é uma plataforma White Label que possibilita a estabelecimentos do setor alimentício, a criação de um ambiente online de delivery para Usuários Consumidores.
2) Os Usuários Estabelecimentos deverão pagar valores para utilizar os serviços da DELIVERY VIP. Esses valores estarão sempre expostos antes de você fazer a contratação.
3) Nos esfor√ßamos bastante para que a nossa plataforma seja segura, mas ainda assim recomendamos que, antes de baixar qualquer conte√ļdo, voc√™ instale antiv√≠rus e programas de prote√ß√£o.
4) Nossos Termos de Uso poderão mudar, mas você sempre poderá acessar a versão mais atualizada na nossa plataforma. Além disso, se formos realizar alguma ação que a lei exija sua autorização, você receberá um aviso antes para poder aceitar ou recusar.
5) Temos uma Pol√≠tica de Privacidade que trata sobre o que fazemos com os seus dados pessoais. √Č muito importante que voc√™ leia e entenda esse documento tamb√©m!
6) Os Termos de Uso a seguir est√£o divididos da seguinte forma para facilitar o seu acesso √† informa√ß√£o: a) Data de Disponibiliza√ß√£o do Texto; b) Explica√ß√£o dos Termos T√©cnicos ou em L√≠ngua Estrangeira; c) Servi√ßos; d) Cadastro dos Usu√°rios; e) Pagamento pelo Uso da Plataforma; f) Responsabilidades das Partes; g) Isen√ß√£o de Responsabilidade da DELIVERY VIP; h) Regras de Conduta e Proibi√ß√Ķes; i) Propriedade Intelectual; j) Tratamento de Dados Pessoais, Privacidade e Seguran√ßa; k) Desdobramentos do acesso √† Plataforma; l) Altera√ß√Ķes dos Termos e Condi√ß√Ķes de Uso; m) Defini√ß√£o da Lei Aplic√°vel e do Foro de elei√ß√£o; n) Canal de Contato;
TERMOS DE USO
Esta plataforma, cujo nome √© DELIVERY VIP, daqui por diante designada por PLATAFORMA, √© de propriedade, mantida e operada por FAST SUPORTE E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n¬ļ 11.426.633/0001-82, com sede na Avenida Nossa Senhora Medianeira, n¬ļ989, Bairro Nossa Senhora Medianeira, CEP: 97.060-000, na cidade de Santa Maria, estado do Rio Grande do Sul.
Este documento visa prestar informa√ß√Ķes sobre o modo de utiliza√ß√£o da plataforma pelos Usu√°rios e suas ferramentas, condi√ß√Ķes, nomenclaturas, direitos e deveres, al√©m de preservar a privacidade dos Usu√°rios. Alertamos que todo o texto deve ser lido com aten√ß√£o e, caso voc√™ n√£o concorde com o conte√ļdo de nossos termos e/ou pol√≠tica de privacidade, n√£o d√™ prosseguimento √† navega√ß√£o ou a utiliza√ß√£o de nossos servi√ßos. Recomendamos, ainda, que caso seja aceito, que voc√™ armazene ou imprima uma c√≥pia deste contrato, incluindo todas as pol√≠ticas.
  1. 1.
    DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO TEXTO O presente documento foi redigido e disponibilizado em 16/10/2020.
  2. 2.
    EXPLICA√á√ÉO DOS TERMOS T√ČCNICOS OU EM L√ćNGUA ESTRANGEIRA Abaixo est√£o dispostos os significados das nomenclaturas t√©cnicas e termos na l√≠ngua inglesa. Login: √Č o processo que permite o acesso a um sistema inform√°tico, controlado por meio de identifica√ß√£o e autentica√ß√£o do Usu√°rio pelas credenciais fornecidas por esse mesmo internauta. Online: Termo da l√≠ngua inglesa cujo significado literal √© ‚Äúem linha‚ÄĚ. √Č habitualmente usado para designar que um determinado Usu√°rio da internet ou de outra rede de computadores est√° conectado √† rede. V√≠rus: Software malicioso que infecta sistemas e computadores, com objetivo de causar algum dano, faz c√≥pias de si mesmo e tenta se espalhar para outros computadores, utilizando-se de diversos meios. Usu√°rio Consumidor: Usu√°rio que acessa o ambiente de delivery do Usu√°rio Estabelecimento. Usu√°rio Estabelecimento: Usu√°rio que usa a plataforma para criar ambientes para seu delivery. Usu√°rio: Utilizado para se referir a ambos tipos de Usu√°rios: Usu√°rio Estabelecimento e Usu√°rio Consumidor. White Label: Um produto com etiqueta branca √© um produto ou servi√ßo produzido por uma empresa que outras empresas renomeiam para que pare√ßam ter feito.
  3. 3.
    SERVIÇOS 3.1. O que somos: A PLATAFORMA consiste, mas não se limita, a uma plataforma White Label que possibilita a estabelecimentos do setor alimentício, a criação de um ambiente online de delivery para Usuários Consumidores. 3.1.1. A PLATAFORMA não é um restaurante ou vende qualquer tipo de produto ou serviço diretamente para o Usuário Consumidor.
3.2. Ao utilizar a PLATAFORMA, o Usu√°rio deve compreender e aceitar que todas as suas a√ß√Ķes e escolhas s√£o livres e n√£o possuem nenhum tipo de influ√™ncia ou inger√™ncia da PLATAFORMA.
3.3. Fica esclarecido que o presente servi√ßo n√£o estabelece entre as partes qualquer v√≠nculo empregat√≠cio, societ√°rio ou associativo, permanecendo cada parte como √ļnica respons√°vel por todas as suas respectivas despesas e encargos, sejam de natureza trabalhista, previdenci√°ria, fiscal, securit√°ria, civil, penal ou de qualquer outra natureza ou esp√©cie.
  1. 1.
    CADASTRO DOS USU√ĀRIOS
    4.1. Para o cadastro e utilização dos serviços da PLATAFORMA serão requeridas:
    4.1.1. Dos Usuários Consumidores: Nome completo, e-mail, telefone, CPF, endereço (no caso de entregas requisitadas).
    4.1.2. Dos Usuários Estabelecimentos: Razão social, CNPJ, endereço, nome completo do responsável, e-mail e telefone.
4.2. Cada Usu√°rio determinar√° o seu login e senha de acesso, sendo de sua exclusiva responsabilidade a manuten√ß√£o do sigilo dessas informa√ß√Ķes. A PLATAFORMA n√£o se responsabiliza pelas a√ß√Ķes e danos que poder√£o ser causados pelo acesso irregular da conta de acesso por terceiros.
4.3. √Č permitida a realiza√ß√£o de apenas uma conta por Usu√°rio.
4.4. O cadastro na plataforma é permitido somente a pessoas acima de 18 (dezoito) anos e a PLATAFORMA fará esforços razoáveis para confirmar esse dado, mas não se responsabiliza caso a pessoa cadastrada não possua a idade informada no formulário.
4.5. Os Usu√°rios s√£o respons√°veis por fornecer informa√ß√Ķes verdadeiras, precisas e atualizadas.
4.6. A PLATAFORMA poder√° recusar, suspender ou cancelar sem notifica√ß√£o pr√©via a conta de acesso de um Usu√°rio sempre que suspeitar que as informa√ß√Ķes fornecidas s√£o falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou, ainda, nos casos indicados nas leis e regulamentos aplic√°veis, nestes Termos de Uso ou em qualquer Pol√≠tica.
  1. 1.
    PAGAMENTO PELO USO DA PLATAFORMA 5.1. O Usu√°rio Estabelecimento dever√° pagar valores para utilizar os servi√ßos da plataforma. Essas quantias ser√£o vari√°veis e estar√£o sempre amplamente divulgadas nos an√ļncios antes da possibilidade de ades√£o ao servi√ßo. 5.1.1. Ao realizar transa√ß√Ķes na plataforma, o Usu√°rio Estabelecimento declara que ir√° respeitar todos os direitos do Usu√°rio Consumidor, especialmente aqueles relativos √† legisla√ß√£o consumerista e de prote√ß√£o de dados.
  2. 2.
    RESPONSABILIDADE DAS PARTES 6.1. Responsabilidade da PLATAFORMA: 6.1.1. Realizar os servi√ßos conforme o descrito nestes termos de uso; 6.1.2. Responsabilizar-se pelo funcionamento da plataforma e pelas corre√ß√Ķes que eventualmente sejam necess√°rias; 6.1.3. Informar qualquer altera√ß√£o dos servi√ßos aos Usu√°rios, por meio de comunicados simples na plataforma;
6.2. Responsabilidade dos Usu√°rios: 6.2.1. Utilizar a plataforma conforme os crit√©rios de utiliza√ß√£o definidos pela PLATAFORMA, sem alterar a sua programa√ß√£o, quebrar senhas ou realizar procedimentos que venham causar preju√≠zos a PLATAFORMA e aos demais Usu√°rios; 6.2.2. Responsabilizar-se para todos os efeitos, inclusive jur√≠dicos, pelo teor das informa√ß√Ķes que introduzir e pelos compromissos que assumir na plataforma; 6.2.3. Respeitar integralmente estes Termos de Uso, Pol√≠ticas de Privacidade, legisla√ß√£o vigente e contratos entre as partes. 6.2.4. No caso de Usu√°rio Estabelecimento, realizar as vendas e entregas conforme o anunciado na plataforma. Estando ciente que √© respons√°vel por qualquer dano gerado ao Usu√°rio Consumidor pelo mal desempenho de suas atividades. 6.2.5. No caso de Usu√°rio Estabelecimento, realizar o recebimento de valores devidos pelo Usu√°rio Consumidor pelos pedidos realizados em seu estabelecimento.
  1. 1.
    ISEN√á√ÉO DE RESPONSABILIDADE DA PLATAFORMA 7.1. A PLATAFORMA n√£o se responsabiliza por: 7.1.1. Eventual indisponibilidade da plataforma, a qual n√£o tenha dado causa. 7.1.2. Condutas dos Usu√°rios e pelo descumprimento de suas obriga√ß√Ķes. 7.1.3. Inser√ß√£o de informa√ß√Ķes falsas pelos Usu√°rios; 7.1.4. Danos que o Usu√°rio possa experimentar por a√ß√Ķes exclusivas de terceiros, bem como falhas na conex√£o de rede e intera√ß√Ķes maliciosas como v√≠rus. 7.1.5. Danos que o Usu√°rio possa ter em decorr√™ncia do mau uso da plataforma em desconformidade com estes Termos, com a Pol√≠tica de Privacidade, com a lei ou ordens judiciais. 7.1.6. Casos fortuitos ou de for√ßa maior. 7.1.7. Qualidade ou veracidade dos produtos anunciados pelo Usu√°rio Estabelecimento. 7.1.8. Entrega ou recebimento de valores referentes aos pedidos realizados por meio da plataforma ao Usu√°rio Estabelecimento. 7.1.9. Danos causados pelos Usu√°rios Consumidores aos Usu√°rios Estabelecimentos decorrentes de compras fraudulentas ou pedidos de devolu√ß√Ķes ileg√≠timos.
  2. 2.
    REGRAS DE CONDUTA E PROIBI√á√ēES 8.1. Os Usu√°rios n√£o podem: 8.1.1. Lesar direitos da PLATAFORMA, dos operadores da plataforma, de outros Usu√°rios, de terceiros ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal viola√ß√£o; 8.1.2. Executar atos que limitem ou impe√ßam a utiliza√ß√£o da plataforma ou acessar ilicitamente a PLATAFORMA; 8.1.3. Utilizar a ferramenta para praticar a√ß√Ķes il√≠citas e difundir mensagens n√£o relacionadas com a plataforma ou com suas finalidades, incluindo mensagens com conte√ļdo impr√≥prio; 8.1.4. Inserir dados que sejam falsos, desatualizados ou incompletos; 8.1.5. Responsabilizar a PLATAFORMA por condutas de Usu√°rios que estejam cadastrados na plataforma.
8.2. Ao sinal de qualquer descumprimento de conduta, o Usuário poderá ser bloqueado ou excluído da Plataforma, sem necessidade de aviso prévio.
  1. 1.
    PROPRIEDADE INTELECTUAL
    9.1. A titularidade e os direitos relativos √† plataforma pertencem exclusivamente √† FAST. O acesso √† plataforma e a sua regular utiliza√ß√£o pelo Usu√°rio n√£o lhe conferem qualquer direito ou prerrogativa sobre propriedade intelectual ou outro conte√ļdo nela inserido.
9.2. Todo o conte√ļdo da plataforma, incluindo nome, marca, dom√≠nio, programas, bases de dados, arquivos, textos, desenhos, fotos, layouts, cabe√ßalhos e demais elementos, foi criado, desenvolvido ou cedido √† FAST, sendo, portanto, de propriedade exclusiva da FAST ou a ela licenciado e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual.
9.3. S√£o proibidas: a explora√ß√£o, cess√£o, imita√ß√£o, c√≥pia, pl√°gio, aplica√ß√£o de engenharia reversa, tentativa de invas√£o (hackear), armazenamento, altera√ß√£o, modifica√ß√£o de caracter√≠sticas, amplia√ß√£o, venda, loca√ß√£o, doa√ß√£o, aliena√ß√£o, transfer√™ncia, reprodu√ß√£o, integral ou parcial, de qualquer conte√ļdo da plataforma da FAST.
9.4. A pessoa que violar as proibi√ß√Ķes contidas na legisla√ß√£o sobre propriedade intelectual e nestes Termos ser√° responsabilizada, civil e criminalmente, pelas infra√ß√Ķes cometidas, al√©m de poder ser penalizado na plataforma.
  1. 1.
    TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, PRIVACIDADE E SEGURAN√áA 10.1. A PLATAFORMA disp√Ķe de uma pol√≠tica espec√≠fica para regular a coleta, guarda e tratamento de dados pessoais, bem como a sua seguran√ßa: Pol√≠tica de Privacidade. Essa pol√≠tica espec√≠fica integra inseparavelmente estes Termos, ressaltando-se que os dados de utiliza√ß√£o da plataforma ser√£o arquivados nos termos da legisla√ß√£o em vigor.
  2. 2.
    DESDOBRAMENTOS DO ACESSO √Ä PLATAFORMA 11.1. Apesar dos melhores esfor√ßos da PLATAFORMA para fornecer as melhores tecnologias para manter a conex√£o e sincroniza√ß√£o online e acesso seguro aos Usu√°rios, em virtude de dificuldades t√©cnicas, aplica√ß√Ķes de internet ou problemas de transmiss√£o, √© poss√≠vel ocorrer c√≥pias inexatas ou incompletas das informa√ß√Ķes contidas na plataforma. Al√©m disso, v√≠rus de computador ou outros programas danosos tamb√©m poder√£o ser baixados inadvertidamente da plataforma. 11.1.1. A PLATAFORMA recomenda a instala√ß√£o de antiv√≠rus ou protetores adequados. 11.2. A PLATAFORMA se reserva o direito de unilateralmente modificar a plataforma, bem como a configura√ß√£o, a apresenta√ß√£o, o desenho, o conte√ļdo, as funcionalidades, as ferramentas ou qualquer outro elemento, inclusive o seu cancelamento.
  3. 3.
    ALTERA√á√ēES DOS TERMOS E CONDI√á√ēES DE USO 12.1. A PLATAFORMA poder√° unilateralmente adicionar e/ou modificar qualquer cl√°usula contida nestes Termos de Uso. A vers√£o atualizada valer√° para o uso da plataforma realizado a partir de sua publica√ß√£o. A continuidade de acesso ou utiliza√ß√£o da plataforma, depois da divulga√ß√£o, confirmar√° a vig√™ncia dos novos Termos de Uso pelos Usu√°rios.
12.2. Caso a mudança efetuada necessite de consentimento do Usuário, será apresentada a opção de aceitar de forma livre, inequívoca e informada o novo texto ou de recusá-lo.
12.3. Caso o Usu√°rio n√£o esteja de acordo com a altera√ß√£o, poder√° n√£o fornecer o consentimento para atos espec√≠ficos ou poder√° rescindir totalmente seu v√≠nculo com a PLATAFORMA. Essa rescis√£o n√£o eximir√°, no entanto, o Usu√°rio de cumprir com todas as obriga√ß√Ķes assumidas sob as vers√Ķes precedentes dos Termos de Uso.
  1. 1.
    LEI APLIC√ĀVEL E FORO DE ELEI√á√ÉO
    13.1. A Plataforma é controlada, operada e administrada na cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, podendo ser acessada por qualquer dispositivo conectado à Internet, independentemente de sua localização geográfica.
    13.1.1. A PLATAFORMA n√£o garante que a plataforma seja apropriada ou esteja dispon√≠vel para uso em outros locais. As pessoas que acessam ou usam a plataforma da PLATAFORMA a partir de outras jurisdi√ß√Ķes o fazem por conta pr√≥pria e s√£o respons√°veis pelo cumprimento das leis regionais/nacionais.
13.2. O Usu√°rio concorda que a legisla√ß√£o aplic√°vel para fins destes Termos e Condi√ß√Ķes de Uso e das Pol√≠ticas de Privacidade ser√° a vigente na Rep√ļblica Federativa do Brasil.
13.3. A PLATAFORMA e o Usu√°rio concordam que o Foro de Santa Maria, estado do Rio Grande do Sul, Brasil, ser√° o √ļnico competente para dirimir qualquer quest√£o ou controv√©rsia oriunda ou resultante do uso da plataforma, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.
14. CONTATO
12.1. A PLATAFORMA disponibiliza os seguintes canais para receber todas as comunica√ß√Ķes que os Usu√°rios desejarem fazer: pelo e-mail [email protected], pelo chat online dispon√≠vel na plataforma e pelo telefone (55) 99156.5406.
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